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LEI ORDINÁRIA Nº 1451/2015, 10 DE ABRIL DE 2015
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h13
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LEI ORDINÁRIA Nº 1451/2015, 10 DE ABRIL DE 2015
Início da vigência: 10/04/2015
Assunto(s): Diretrizes Orçamentárias , Escolas Municipais , Esportes, Finanças, LDO
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Vinculada
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07/05/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4511/2015
Alterada
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14/05/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1464/2015
Vinculada
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18/05/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4518/2015
Alterada
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21/05/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4519/2015
Alterada
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29/05/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1474/2015
Vinculada
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01/06/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4522/2015
Vinculada
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02/06/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4526/2015
Alterada
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09/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1477/2015
Alterada
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09/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1478/2015
Alterada
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10/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4532/2015
Vinculada
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10/06/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4533/2015
Alterada
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15/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4541/2015
Alterada
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19/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1486/2015
Alterada
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19/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1487/2015
Alterada
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19/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1488/2015
Alterada
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19/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1489/2015
Alterada
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19/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1490/2015
Alterada
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22/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4545/2015
Alterada
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22/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4546/2015
Alterada
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22/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4547/2015
Alterada
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22/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4548/2015
Alterada
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22/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4549/2015
Alterada
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22/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4550/2015
Alterada
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25/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1492/2015
Alterada
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25/06/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1493/2015
Vinculada
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29/06/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4556/2015
Alterada
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29/06/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4557/2015
Alterada
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03/07/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4567/2015
Alterada
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06/07/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1496/2015
Alterada
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09/07/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4570/2015
Alterada
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13/07/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4578/2015
Alterada
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07/08/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4601/2015
Alterada
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13/08/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4606/2015
Alterada
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28/08/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1506/2015
Alterada
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01/09/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4630/2015
Alterada
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15/09/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4636/2015
Alterada
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30/09/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1517/2015
Alterada
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30/09/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1518/2015
Alterada
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02/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4663/2015
Vinculada
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02/10/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4664/2015
Alterada
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02/10/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1519/2015
Alterada
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02/10/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1520/2015
Vinculada
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05/10/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4665/2015
Alterada
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05/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4666/2015
Alterada
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08/10/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1522/2015
Vinculada
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09/10/2015
Vinculada pelo(a) Decreto 4668/2015
Alterada
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15/10/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1523/2015
Alterada
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19/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4683/2015
Alterada
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21/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4685/2015
Alterada
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26/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4692/2015
Alterada
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26/10/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1524/2015
Alterada
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26/10/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1525/2015
Alterada
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28/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4694/2015
Alterada
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28/10/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4695/2015
Alterada
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04/11/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4703/2015
Alterada
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10/11/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4716/2015
Alterada
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18/11/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4733/2015
Alterada
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26/11/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1530/2015
Alterada
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26/11/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1531/2015
Alterada
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26/11/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1532/2015
Alterada
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26/11/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1533/2015
Alterada
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27/11/2015
Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1536/2015
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
14/12/2015
Alterada pelo(a) Decreto 4785/2015

LEI Nº 1451/2015

ALTERA CÓDIGO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, DA LEI Nº 1401/2014, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OEXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Vide Decreto nº 4668/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1522/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4666/2015)

(Vide Decreto nº 4665/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1520/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1519/2015)

(Vide Decreto nº 4664/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4633/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1518/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1517/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4636/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4630/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1506/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4606/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4601/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4578/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4570/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4567/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4557/2015)

(Vide Decreto nº 4556/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1493/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1492/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4550/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4549/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4548/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4547/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4546/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4545/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1490/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1489/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1486/2015)

(Alterada pelo(a) Decreto nº 4541/2015)

(Vide Decreto nº 4533/2015)

(Vide Decreto nº 4511/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1464/2015)

(Vide Decreto nº 4518/2015)

(Vide Decreto nº 4519/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1474/2015)

(Vide Decreto nº 4522/2015)

(Vide Decreto nº 4526/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1477/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1478/2015)

(Vide Decreto nº 4532/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1487/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1488/2015)

(Alterada pelo(a) Lei Ordinária nº 1496/2015)

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam alterados os códigos de identificação das ações constante desta lei, e parte integrantes do anexo I, da lei 1401/2014, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015; De: 1.003.054 - Construção de escolas municipais; 1.003.196 - Quadra de esportes coberta Para: 2.016.054 - Construção de escolas municipais; 2.016.196 - Quadra de esportes coberta

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 10 de abril de 2015. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal (O anexo encontra-se disponível, ainda, no Paço Municipal)

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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