Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

Legislação

Atualizado em: 05/08/2026 às 10h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 02/08/2026

Assunto(s): Escolas Municipais , Estágio Probatório

Em vigor

DECRETO Nº 14.916/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO	INÍCIO	CONCLUSÃO
997605	Fabiola Fernanda Ferreira de Lima	0	3	12/04/2023	02/08/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	11/09/2026
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.	06/07/2026
DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	25/05/2026
DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	16/04/2026
DECRETO Nº 15052/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	25/09/2026
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	14/09/2026
DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	11/09/2026
DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	09/09/2026
DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO 15.005/2026	09/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume