Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.
| MATRÍCULA | PROFESSOR | SUBCLASSE ATUAL | SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO | INÍCIO | CONCLUSÃO |
| 997605 | Fabiola Fernanda Ferreira de Lima | 0 | 3 | 12/04/2023 | 02/08/2026 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de agosto de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.748/2026. | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 25/05/2026 |
| DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 15155/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 10/11/2026 |
| DECRETO Nº 15152/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 09/11/2026 |
| DECRETO Nº 15141/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 15140/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. | 03/11/2026 |