Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

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Atualizado em: 05/08/2026 às 10h30

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DECRETO Nº 14916/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 02/08/2026

Assunto(s): Escolas Municipais , Estágio Probatório

Em vigor

DECRETO Nº 14.916/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO	INÍCIO	CONCLUSÃO
997605	Fabiola Fernanda Ferreira de Lima	0	3	12/04/2023	02/08/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	06/07/2026
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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.	05/01/2026
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DECRETO Nº 14808/2026, 01 DE JULHO DE 2026	Art. 1º Declarar que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	01/07/2026
DECRETO Nº 14771/2026, 15 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	15/06/2026

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