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Atualizado em: 09/11/2026 às 10h24
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DECRETO Nº 15152/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Estágio Probatório
Em vigor

DECRETO Nº 15.152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 23 e seus parágrafos da Lei Municipal 863/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara – regulamentado pelo Decreto nº 2992/2007.
DECRETA:
Art. 1ºDeclarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
 
CARREIRANÍVEL –GESTOR PÚBLICO
MATRÍCULA SERVIDOR (A) CARGO CONCLUSÃO
997666 MARCIA VALDES CABRERA MÉDICO GENERALISTA 06/10/2026
 
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – CONCLUSÃO do Art. 1º.
Art. 3ºOs efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em06de novembro de 2026.
 
 
Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 10/11/2026
DECRETO Nº 15155/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. 10/11/2026
DECRETO Nº 15141/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 03/11/2026
DECRETO Nº 15140/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Art. 1º Declarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. 03/11/2026
DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. 28/10/2026
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