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Atualizado em: 04/11/2026 às 13h49

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DECRETO Nº 15140/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Início da vigência: 03/11/2026

Assunto(s): Estágio Probatório

Em vigor

DECRETO Nº 15.140/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 23 e seus parágrafos da Lei Municipal 863/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara – regulamentado pelo Decreto nº 2992/2007.
DECRETA:
Art. 1ºDeclarar queo servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.

CARREIRA NÍVEL –GESTOR PÚBLICO
MATRÍCULA	SERVIDOR (A)	CARGO	CONCLUSÃO
992070	CAROLINE FERREIRA GONÇALVES DE MEIRA	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	12/08/2026

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – CONCLUSÃO do Art. 1º.
Art. 3ºOs efeitos jurídicos advindos da conclusão do estágio, considerar-se-ão a partir das datas ora declinadas.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em03 de novembro de 2026.

Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15141/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	03/11/2026
DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	28/10/2026
DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	16/10/2026
DECRETO Nº 15091/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026	CONCLUSAO_DO_ESTAGIO_PROBATORIO_PROFESSORES_09_10.	08/10/2026
DECRETO Nº 15052/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	25/09/2026

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