Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

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Atualizado em: 19/10/2026 às 10h24

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DECRETO Nº 15105/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 16/10/2026

Assunto(s): Educação, Estágio Probatório

Em vigor

DECRETO Nº 15.105/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1ºOs professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO	INÍCIO	CONCLUSÃO
997663	Ilane Gomes da Fontoura	0	3	02/10/2023	14/10/2026

Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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