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Atualizado em: 22/10/2026 às 09h18

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DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 19/10/2026

Assunto(s): Educação, Nível

Em vigor

DECRETO Nº 15.106/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
997216	Eliete da Silva Marques	PE-04	14/10/2026
997663	Ilane Gomes da Fontoura	ESP-03	14/10/2026
997327	Jéssica Abgail Torquato	PE-04	07/10/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 19 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 20/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO N° 15.001/2026.	09/09/2026

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