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Atualizado em: 14/09/2026 às 09h14

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DECRETO Nº 15007/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 11/09/2026

Assunto(s): Nível, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 15.007/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
997659	CAROLINE DA CONCEICAO NOVITZKY CANNABRAVA	ESP-03	11/09/2026
997654	CRISTIANE WEIGERT DE SOUZA	ESP-03	11/09/2026
997610	JOCILAINA CAVALLI DE SOUZA SILVA	ESP-03	09/09/2026
997647	PAMELA APARECIDA PLUCENIO	ESP-03	26/08/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, 11 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de SETEMBRO de 2026:	09/09/2026
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO N° 15.001/2026.	09/09/2026
DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	02/09/2026
DECRETO Nº 14960/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	17/08/2026
DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/08/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.	15/09/2026
PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.	15/09/2026
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	14/09/2026
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.	14/09/2026

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