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Atualizado em: 06/11/2026 às 10h25

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DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Início da vigência: 04/11/2026

Assunto(s): Nível, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 15.142/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
997671	DENIS MAIK BISPO KOWALSKI	ESP-03	24/10/2026
997673	SUELEN SIMÕES GAZZOTTO DE SOUZA	ESP-03	30/10/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 04 de novembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15109/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Concede Progressão por Antiguidade a servidores públicos municipais e altera seus respectivos níveis de carreira a partir de outubro de 2026.	20/10/2026
DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	19/10/2026
DECRETO Nº 15092/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026	ELEVACAO_DE_NIVEL_09_10	08/10/2026
DECRETO Nº 15007/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/09/2026
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de SETEMBRO de 2026:	09/09/2026
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