Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

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Atualizado em: 28/09/2026 às 09h30

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DECRETO Nº 15052/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 25/09/2026

Assunto(s): Estágio Probatório

Em vigor

DECRETO Nº 15.052/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1ºOs professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO	INÍCIO	CONCLUSÃO
997657	MIRIAN DE OLIVEIRA DA ROSA DE SOUZA	0	3	11/09/2023	18/09/2026
997658	EDILNEIA APARECIDA SANTOS	0	3	11/09/2023	24/09/2026

Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 25 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	14/09/2026
DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	11/09/2026
DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	09/09/2026
DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO 15.005/2026	09/09/2026
DECRETO Nº 14988/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	01/09/2026

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