Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

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Atualizado em: 15/09/2026 às 10h43

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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 14/09/2026

Assunto(s): Estágio Probatório, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 15.014/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1ºOs professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO	INÍCIO	CONCLUSÃO
997660	JOICE MARIZETE GIACHINI	0	3	13/09/2023	13/09/2026

Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 14 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15008/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	11/09/2026
DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	09/09/2026
DECRETO Nº 15005/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO 15.005/2026	09/09/2026
DECRETO Nº 14988/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	01/09/2026
DECRETO Nº 14971/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.971/2026.	21/08/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.	15/09/2026
PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.	15/09/2026
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DECRETO Nº 15007/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/09/2026

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