DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4133/2013.

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h11

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4407/2014, 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Início da vigência: 23/12/2014

Assunto(s): Alteração de Decreto, Conselhos Municipais , Educação, Estrutura Administrativa, FUNDEB

DECRETO Nº 4.407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4133 /2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara, e considerando o contido na Lei Municipal nº 1408/2014. DECRETA:

Art. 1º - O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, passa a vigorar com as seguintes alterações: Poder Executivo Municipal Titular: Andrielly Henrique Alvarenga de Carvalho Suplente: Henry Armando dos Santos Secretaria Municipal de Educação Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva Suplente: Jimmy Schlettz Fernandes Professores da Educação Básica Pública Titular: Paula Regina Spitzner (Presidente) Suplente: Adriane Ferreira Cavalcante Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Sirley de Souza Santos de Moraes Suplente: Karla Fernanda de Vasconcellos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Marilda Gomes David (Vice-Presidente) Suplente: Ericson Francisco de Paula Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Eliseu da Silva Franco Titular: Roseli do Rocio Borges Freitas Suplente: Rosilene Nogueira Luna Suplente: Evelyn da Rosa Ferreira Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Edineia Kelen Mara Barbosa Titular: Andreia Damasceno Matoso Suplente: Mirian de Oliveira da Rosa Suplente: Bruno Henrique Matos Silva Conselho Municipal de Educação

Titular: Ana Lucia Zambão Gutier Suplente: Edson Aparecido de Alencar Conselho Tutelar Titular: Sara Viana Bento Suplente: Veraci Aparecida Ribeiro dos Santos

Art. 2º - O mandato supracitado vigorará até setembro de 2015.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka em 23 de dezembro de 2014. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14866/2026, 16 DE JULHO DE 2026	Altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.236/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.061/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 8.606/2020, Decreto Municipal nº 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.334/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.	16/07/2026
DECRETO Nº 14865/2026, 16 DE JULHO DE 2026	Altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.312/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.239/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.549/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.653/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.	16/07/2026
DECRETO Nº 14862/2026, 15 DE JULHO DE 2026	Altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.	15/07/2026
DECRETO Nº 14826/2026, 07 DE JULHO DE 2026	Altera a redação dos Decretos Municipais nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.282/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO Nº 14815/2026, 03 DE JULHO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025 e dá outras providências.	03/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.	12/05/2026
DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências.	08/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências.	08/05/2026
DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER.	04/03/2026
DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.	03/02/2026
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	02/07/2026
DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.	24/06/2026
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026	Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.	15/05/2026
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026	Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.	13/05/2026
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14341/2026	07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2640/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2593/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 590 000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2520/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 1 579 000,000 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2513/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 1 000 000,000(UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2512/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14 570 000,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/08/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume