DECRETO Nº 14.344/2026.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2.559/2025, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELISA CAROLINA SANTOS OLIVEIRA, no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Gestão de Contratos - CC3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 05/01/2026. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de janeiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14350/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14349/2026 | 08/01/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14328/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14323/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14322/2025 | 23/12/2025 |
| LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. | 15/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14341/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. | 03/09/2026 |
| DECRETO Nº 14991/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. CARGO: PROFESSOR - VÂNIA SIPLIANO MENDES | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14977/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Juventude de Piraquara. | 27/08/2026 |
| DECRETO Nº 14973/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais. CARGO: NUTRICIONISTA - JÉSSICA BOSCARDIN PEREIRA CÂNDIDO | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14986/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 14985/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.564/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 23/04/2025 a servidora Franciane Mable Silva de Lima, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 761631 e 789211, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 14981/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 24/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.686/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 04/10/2024 a servidora Elaine Cristina Barros Ropelato, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 676101 e 714471, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 27/08/2026 |