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DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Cargos, Estrutura Administrativa, Nomeações

DECRETO Nº 14.341/2026.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2.559/2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora, LUCIANA ASSIS DE SOUZA no cargo comissionado Chefe de Serviço de Apoio ao Departamento de Segurança Patrimonial - CC2, da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 05/01/2026. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de janeiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. 15/05/2026
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. 13/05/2026
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DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais. 13/07/2026
DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026 Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público. 10/07/2026
DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público. 08/07/2026
PORTARIA Nº 11721/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio junto da Superintendência Geral de Proteção Animal (SGPA) do Estado do Paraná/SEDEST. 22/06/2026
PORTARIA Nº 11720/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra. 22/06/2026
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