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Atualizado em: 17/04/2026 às 11h53
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Decretos, Educação, Licenças, Professores, Servidores Municipais
DECRETO Nº 14 327/2026

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 01/02/2026 a 31/03/2028 a servidora Carine de Campos Moraes Barros, ocupante do cargo de Professor IV Mestrado Doutorado, matriculas funcionais nº 516911 e 572741 lotada na
Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13 735/2025

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2026

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 05 de janeiro de 2026 Marcus
Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 14286/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 247 000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) 09/12/2025
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