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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14322/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 15054/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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Define as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, lista de espera, matrícula e transferência das crianças da Educação Infantil nas instituições de ensino públicas municipais que ofertam a referida etapa da Educação Básica.
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29/09/2026
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LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.
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19/08/2026
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DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 15096/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski.
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09/10/2026
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DECRETO Nº 15095/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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A concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 07/10/2026 a 31/03/2027 a servidora Fernanda Italiano, ocupante do cargo de Professora III Especialização.
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09/10/2026
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DECRETO Nº 14998/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Conceder renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.
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04/09/2026
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DECRETO Nº 14969/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO N° 14.969/2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
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03/09/2026
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DECRETO Nº 14975/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.975/2026.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 14987/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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01/09/2026
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DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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01/07/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 11.748/2026.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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