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Atualizado em: 26/10/2026 às 10h00

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DECRETO Nº 15128/2026, 23 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 09/10/2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

DECRETO Nº 15.128/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Renata de Souza Martins, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 709551, no período compreendido entre 09/10/2026 a 31/07/2028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de outubro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 23 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15130/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/10/2026 a 25/11/2026 à servidora Lucimara Paisan, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 651611, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.	27/10/2026
DECRETO Nº 15129/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 03/11/2026 a 02/11/2027 à servidora Auli Cardoso, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 992049, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	27/10/2026
DECRETO Nº 15120/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 03/10/2026 a 02/10/2027 a servidora Mirela Maris dos Santos Vieira, ocupante do cargo Agente Educacional I - Interação com o Educando, matrícula funcional nº 997325, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	21/10/2026
DECRETO Nº 15119/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de Professora III Especialização.	21/10/2026
DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.	21/10/2026

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