DECRETO Nº 14.405/2026
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal nº 2.242/2022, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Piraquara, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Considerando o Decreto Municipal nº 10.185/2021, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária nº 09 de posse do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA.
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027 os seguintes membros:
I – Representantes do Governo:
a) Telmara Carsten Vieira – Titular – Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Ana Cristina Matioski – Suplente – Secretaria Municipal de Assistência Social;
c) Anna Maria de Camargo Linhares – Titular – Secretaria Municipal de Educação;
d) Patrícia Arantes da Luz – Suplente – Secretaria Municipal de Educação;
e) Julieanne Reid Arcaim – Titular – Secretaria Municipal de Saúde;
f) Helóísa Palhão Castilha – Suplente – Secretaria Municipal de Saúde;
g) Jean Carlos Padilha – Titular – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
h) Patrícia dos Santos Oliveira – Suplente – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
i) Estêvão Ivanoski Artigas – Titular – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
j) Rosemeri Moraes dos Santos – Suplente – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Janice de Fátima Gonçalves - Titular Associação San Julian; a) Rafael Gonçalves – Titular – Aldeia Araça-í;
b) Giseli Cristina do Rosário Vilela da Silveira – Titular – Associação dos Celíacos do Paraná – ACELPAR;
c) Mariane Rovedo – Suplente – Associação dos Celíacos do Paraná – ACELPAR;
d) Janaína Aparecida Tomé dos Santos – Titular – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA;
e) Luiz Carlos de Camargo Gonçalves – Suplente – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA;
f) Rosilda de Oliveira – Titular – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraquara – APAE;
g) Andréa Cristina de Fátima dos Santos – Suplente – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraquara – APAE;
h) Ana Lucia Zambão – Titular – Conselho de Alimentação Escolar de Piraquara – CAE;
i) Juliana Braz de Albuquerque – Suplente – Conselho de Alimentação Escolar de Piraquara – CAE;
j) Fausto Katsumi Takemura – Titular – COOPERTRENTINA;
k) Nicole Rabech Machado Kovalki – Suplente – COOPERTRENTINA;
l) Marcelo Silvério – Titular – Instituto Agroecologia em Movimento – IAM;
m) Beatriz Boell – Suplente – Instituto Agroecologia em Movimento – IAM;
n) Elizabeth Sá Fonseca – Titular – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Metronorte A – APP Sindicato;
o) Regiane Plantes Pires – Suplente – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Metronorte A – APP Sindicato;
p) Gislaine Lucia da Silva – Titular – Território Indígena Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara;
q) Cleonice Pacheco Ribeiro Amorim – Suplente – Território Indígena Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara;
r) Regina Maria Ferreira Lang – Titular – Universidade Federal do Paraná – Departamento de Nutrição – UFPR;
s) Cristina Etosi Ricardo Azevedo – Suplente – Universidade Federal do Paraná – Departamento de Nutrição – UFPR.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Edifício Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de fevereiro de 2026.
Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14429/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.429/2026 | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 14428/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.428/2026 | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 14401/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 13.880/2025. | 28/01/2026 |
| DECRETO Nº 14399/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à celebração de contratos para recebimento de patrocínio em favor do Município de Piraquara, do apoio do município a eventos, e dá outras providências. | 26/01/2026 |
| DECRETO Nº 13720/2025, 30 DE MAIO DE 2025 | DECRETO N° 13720/2025 | 30/05/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14244/2025 | 18/11/2025 |
| DECRETO Nº 14243/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14243/2025 | 18/11/2025 |
| DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025 | MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 03/10/2025 |
| DECRETO Nº 14116/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 806, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRAQUARA PARA O TRIÊNIO 2025/2028 | 30/09/2025 |