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Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara - COMPIER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais, com base no art.40 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Ficam nomeados (as) os membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara - COMPIER, para o exercício 2025-2027, conforme segue:
Art. 1º
I - Conselheiros Governamentais:
a) Sabrina Martins de Souza - matrícula nº 765461 - Titular;
b) Cintia Aparecida Batista - matrícula nº 614091 - Suplente;
c) Cristina Maria Rizzi Galerani - matrícula nº 9582922663 - Titular;
d) Regina Aparecida de Almeida - matrícula nº 447331 - Suplente;
e) Valmir Soares - matrícula nº 625531 - Titular;
f) Keila Corrêa Bittencourt - matrícula nº 997634 - Suplente;
g) Silvana Stocco - matrícula nº 505631 - Titular;
h) Diego Henrique de Oliveira Pontes - matrícula nº 9582922789 - Suplente;
i) Adriana de Souza Alves - matrícula nº 449201 - Titular;
j) Ezequiel Trocati - matrícula nº 556541 - Suplente;
k) Aline Ferreira de Oliveira - matrícula nº 992048 - Titular;
l) Ana Caroline Giordani - matrícula nº 645131 - Suplente;
m) Sara Viana Bento - matrícula nº 625291 - Titular;
n) Marinaldo Lourenço - matrícula nº 9582922709 - Suplente;
II - Conselheiros representantes da Sociedade Civil:
a) Marcelo Braga de Rezende - CPF: XXX.678.XXX-49 - Titular;
b) Mayara Kesly Gomes Alves - CPF: XXX.605.XXX-08 - Suplente;
c) Fabiano Fernando de Assis - CPF: XXX.790.XXX-04 - Titular;
d) Ivony Costa Rosa - CPF: XXX.374.XXX-17 - Suplente;
e) Cleonice Pacheco Ribeiro Amorim - CPF: XXX.790.XXX-44 - Titular;
f) Carlos Augusto de Jesus - CPF: XXX.655.XXX-04 - Suplente;
g) Sueli de Oliveira - CPF: XXX.051.XXX-01 - Titular;
h) Silmara da Conceição Ribas - CPF: XXX.036.XXX-00 - Suplente; LeisMunicipais.com.br - Decreto 14485/2026 (http://leismunicipa.is/37g7j) - Gerado em: 11/03/2026 14:12:05
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i) Chrismene Toussaint - CPF: XXX.411.XXX-13 - Titular;
j) Paulo Cesar da Silva - CPF: XXX.883.XXX-75 - Suplente;
k) Gislaine Vieira da Silva - CPF: XXX.923.XXX-09 - Titular;
l) Juliane Cristine de Barros Jankowski - CPF: XXX.755.XXX-03 - Suplente;
m) Glaucia Regina de Andrade - CPF: XXX.202.XXX-91 - Titular;
n) Maria Claudia de Jesus Souza - CPF: XXX.431.XXX-14 - Suplente; Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto municipal nº 13.677/2025.
Art. 2º
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de março de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
LeisMunicipais.com.br - Decreto 14485/2026 (http://leismunicipa.is/37g7j) - Gerado em: 11/03/2026 14:12:05
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |