Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte...

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Atualizado em: 24/09/2026 às 10h55

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DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 24/09/2026

Assunto(s): Alteração de Decreto

Em vigor

DECRETO Nº 15.048/2026

Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê do Transporte Escolar, instituído pelo Decreto nº 14.509/2026, para substituir o membro Flávio de Jesus Santos, pelo membro Thiago José da Silva, matrícula 992559, representante suplente da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 14.509/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 23 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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