Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 1º Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto Municipal nº 14.247/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 28 de agosto de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14962/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho e altera a redação do Decreto Municipal nº 8.704/2020, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.822/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 14947/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a redação dos Decretos Municipais nº 7.577/2019, 8.350/2020, 9.309/2021, 10.171/2022, 11.155/2023, 12.283/2024, 13.640/2025 e 14.723/2026 e dá outras providências. | 17/08/2026 |
| DECRETO Nº 14947/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.577/2019, Decreto Municipal nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.283/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências. | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 14908/2026, 30 DE JULHO DE 2026 | DECRETO N° 14.908/2026. | 30/07/2026 |