Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 31/08/2026 às 09h56

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 28/08/2026

Assunto(s): Alteração de Decreto

Em vigor

DECRETO Nº 14.982/2026

Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto Municipal nº 14.247/2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 28 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

Priscila Sartori Dos Santos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar.	23/09/2026
DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.	18/08/2026
DECRETO Nº 14962/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho e altera a redação do Decreto Municipal nº 8.704/2020, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 11.822/2023, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.	18/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume