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DECRETO Nº 4133/2013, 26 DE SETEMBRO DE 2013
Início da vigência: 26/09/2013
Assunto(s): Conselhos Municipais , Educação, FUNDEB, Nomeações
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Alterada
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23/12/2014
Alterada pelo(a) Decreto 4407/2014
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
28/10/2015
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4680/2015

DECRETO Nº 4.133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - GESTÃO 2013/2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a lei Municipal 1023, de 13 de Setembro de 2009. DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB - Gestão 2013/2015, os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Poder Executivo Municipal: Titular: Elizabete de Mello Souza. Suplente: Elarice Taciane Hipólito. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva. Suplente: Jimmy Schiettz Fernandes. Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Paula Regina Spitzner. Suplente: Carine de Campos Moraes Barros. Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Célia Regina Nunes Cardoso Silva. Suplente: Sirley de Souza Santos de Moraes. Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil: Titular: Adriane Ferreira Cavalcante. Suplente: Lidia Vasti de Oliveira. Diretores dos Centros de Educação Infantil: Titular: Silvana de Lima Corrêa Mariano Suplente: Leonilda Aparecida Pereira Lorente de Oliveira. Servidores Técnico-Adnninistrativos das Escolas Municipais: Titular: Éricson Francisco de Paula. Suplente: Cristina de Fátima Veiioso Hinça. Servidores Técnico-Administrativos dos Centros Municipais de Educação Infantil: Titular: Marilda Gomes David. Suplente: Rafael Salvador. Pais de Alunos das Escolas Municipais Públicas: Titular: Rosilene Nogueira Luna. Suplente: Cássia Tiller. Pais de Alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil: Titular: Noeli Silvestrin. Suplente: Priscila Cristina Zanotto Nóbrega. Estudantes da Educação Básica: Titular: Luiz Ribeiro da Silva. Suplente: Maria Florismar Toneli. Conselho Tutelar: Titular: Sara Viana Bento. Suplente: Nicolly Kioteca de Andrade. Associação dos Professores Municipais de Piraquara (APMP): Titular: Neusa da Veiga Favoreto Lobo. Suplente: Rosicléia Alves Machado. Conselho Municipal de Educação: Titular: Gerônimo Kaefer Pereira. Suplente: Marta Caetana de Barros Silva.

Art. 1º - O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, passa a vigorar com as seguintes alterações: Poder Executivo Municipal Titular: Andrielly Henrique Alvarenga de Carvalho Suplente: Henry Armando dos Santos Secretaria Municipal de Educação Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva Suplente: Jimmy Schlettz Fernandes Professores da Educação Básica Pública Titular: Paula Regina Spitzner (Presidente) Suplente: Adriane Ferreira Cavalcante Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Sirley de Souza Santos de Moraes Suplente: Karla Fernanda de Vasconcellos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Marilda Gomes David (Vice-Presidente) Suplente: Ericson Francisco de Paula Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Eliseu da Silva Franco Titular: Roseli do Rocio Borges Freitas Suplente: Rosilene Nogueira Luna Suplente: Evelyn da Rosa Ferreira Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Edineia Kelen Mara Barbosa Titular: Andreia Damasceno Matoso Suplente: Mirian de Oliveira da Rosa Suplente: Bruno Henrique Matos Silva Conselho Municipal de Educação Titular: Ana Lucia Zambão Gutier Suplente: Edson Aparecido de Alencar Conselho Tutelar Titular: Sara Viana Bento Suplente: Veraci Aparecida Ribeiro dos Santos (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4407/2014)

Art. 2º - Fica nomeado como Presidente do CACS FUNDEB a senhora Paula Regina Spitzner.

Art. 3º - O término do mandato será em Setembro de 2015.

Art. 3º - O mandato supracitado vigorará até setembro de 2015. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4407/2014)

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 4063/2013. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 26 de setembro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 4680/2015)

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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