Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 06/05/2026 às 22h09
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Texto Compilado
Texto Original
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4133/2013, 26 DE SETEMBRO DE 2013
Início da vigência: 26/09/2013
Assunto(s): Conselhos Municipais , Educação, FUNDEB, Nomeações
Clique e arraste para ver mais
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
23/12/2014
Alterada pelo(a) Decreto 4407/2014
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
28/10/2015
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4680/2015

DECRETO Nº 4.133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB - GESTÃO 2013/2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a lei Municipal 1023, de 13 de Setembro de 2009. DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB - Gestão 2013/2015, os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Poder Executivo Municipal: Titular: Elizabete de Mello Souza. Suplente: Elarice Taciane Hipólito. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva. Suplente: Jimmy Schiettz Fernandes. Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Paula Regina Spitzner. Suplente: Carine de Campos Moraes Barros. Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Célia Regina Nunes Cardoso Silva. Suplente: Sirley de Souza Santos de Moraes. Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil: Titular: Adriane Ferreira Cavalcante. Suplente: Lidia Vasti de Oliveira. Diretores dos Centros de Educação Infantil: Titular: Silvana de Lima Corrêa Mariano Suplente: Leonilda Aparecida Pereira Lorente de Oliveira. Servidores Técnico-Adnninistrativos das Escolas Municipais: Titular: Éricson Francisco de Paula. Suplente: Cristina de Fátima Veiioso Hinça. Servidores Técnico-Administrativos dos Centros Municipais de Educação Infantil: Titular: Marilda Gomes David. Suplente: Rafael Salvador. Pais de Alunos das Escolas Municipais Públicas: Titular: Rosilene Nogueira Luna. Suplente: Cássia Tiller. Pais de Alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil: Titular: Noeli Silvestrin. Suplente: Priscila Cristina Zanotto Nóbrega. Estudantes da Educação Básica: Titular: Luiz Ribeiro da Silva. Suplente: Maria Florismar Toneli. Conselho Tutelar: Titular: Sara Viana Bento. Suplente: Nicolly Kioteca de Andrade. Associação dos Professores Municipais de Piraquara (APMP): Titular: Neusa da Veiga Favoreto Lobo. Suplente: Rosicléia Alves Machado. Conselho Municipal de Educação: Titular: Gerônimo Kaefer Pereira. Suplente: Marta Caetana de Barros Silva.

Art. 1º - O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, passa a vigorar com as seguintes alterações: Poder Executivo Municipal Titular: Andrielly Henrique Alvarenga de Carvalho Suplente: Henry Armando dos Santos Secretaria Municipal de Educação Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva Suplente: Jimmy Schlettz Fernandes Professores da Educação Básica Pública Titular: Paula Regina Spitzner (Presidente) Suplente: Adriane Ferreira Cavalcante Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Sirley de Souza Santos de Moraes Suplente: Karla Fernanda de Vasconcellos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Marilda Gomes David (Vice-Presidente) Suplente: Ericson Francisco de Paula Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Eliseu da Silva Franco Titular: Roseli do Rocio Borges Freitas Suplente: Rosilene Nogueira Luna Suplente: Evelyn da Rosa Ferreira Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Edineia Kelen Mara Barbosa Titular: Andreia Damasceno Matoso Suplente: Mirian de Oliveira da Rosa Suplente: Bruno Henrique Matos Silva Conselho Municipal de Educação Titular: Ana Lucia Zambão Gutier Suplente: Edson Aparecido de Alencar Conselho Tutelar Titular: Sara Viana Bento Suplente: Veraci Aparecida Ribeiro dos Santos (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4407/2014)

Art. 2º - Fica nomeado como Presidente do CACS FUNDEB a senhora Paula Regina Spitzner.

Art. 3º - O término do mandato será em Setembro de 2015.

Art. 3º - O mandato supracitado vigorará até setembro de 2015. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 4407/2014)

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 4063/2013. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 26 de setembro de 2013. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 4680/2015)

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. 12/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. 08/05/2026
DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. 04/03/2026
DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. 03/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 20/05/2026
PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. 14/05/2026
PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. 12/05/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2640/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2593/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 590 000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2520/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 1 579 000,000 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2513/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 1 000 000,000(UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2512/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14 570 000,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2024
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.491/2026 05/03/2026
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.484/2026 03/02/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4133/2013, 26 DE SETEMBRO DE 2013
Código QR
DECRETO Nº 4133/2013, 26 DE SETEMBRO DE 2013
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta