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Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB - Gestão 2015/2017, os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Poder Executivo Municipal: Titular: Denilson de Mattos. Suplente: Emilio José Lapchenski. Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva. Suplente: Jimmy Schlettz Fernandes. Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Lidia Vasti de Oliveira (Presidente). Suplente: Franciane Mable Silva de Lima. Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Sirley de Souza Santos de Moraes. Suplente: Silvana Correa Lima Mariano. Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Municipais: Titular: Marivane de Campos Veiga. Suplente: Talisiê Borges da Silva Jagher. Estudantes da Educação Básica: Titular: Vitor Ribeiro dos Anjos. Titular: Jacira Nogueira Batista. Suplente: Alex Gonçalves Vidal. Suplente: Iracema Soares. Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Juarez Francisco Prestes de Camargo (Vice-presidente). Titular: Aparecida Alves dos Santos. Suplente: Geraldo Filus. Suplente: Isabel Carlessi de Oliveira. Conselho Tutelar: Titular: Veraci Aparecida Ribeiro dos Santos. Suplente: Vera Lucia Rodrigues. Conselho Municipal de Educação: Titular: Ana Lucia Zambão Gutier. Suplente: Gracielle Camila Vargas Bispo.

Art. 2º - Fica nomeada como Presidente do CACS-FUNDEB a senhora Lidia Vasti de Oliveira.

Art. 3º - O término do mandato será em Setembro de 2017.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 4133/2013. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 28 de outubro de 2015. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

(Revogado pelo(a) Decreto nº 5096/2016)