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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal 1408 de 2014, DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - Gestão 2017/2019, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:

I - Poder Executivo Municipal: Titular: Bruna Emanuelly Cardoso de Witte Suplente: Mayara Elvira Marques Massanti Filus

II - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Ericson Francisco de Paula Suplente: Cleudilene Robinson dos Santos

III - Professores da Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Franciane Mable Silva (Vice - Presidente) Suplente: Gisele Retika de Almeida Simon

IV - Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: Rozana Ciescielski de Souza Suplente: Ticiana Lara Bozza Cordeiro

V - Servidores Técnico Administrativos das Escolas Municipais Titular: Diogo Felipe Lourenço Amaral - Presidente Suplente: Johann Torres Capobianco Cruz

VI - Estudantes da Educação Básica Titular: Silvio de Lima Suplente: Antonio Carlos dos Santos Menezes Titular: Sebastião Carlos Garanhani Suplente: Clarinda Vaizante da Silva

VII - Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Juarez Francisco prestes de Camargo Suplente: Ubiratan Machado Titular: Luiz Carlos Bonfim Suplente: Udimara Aparecida Gomes

VIII - Conselho Tutelar Titular: Cristiane Hass de Toledo Suplente: Cristiane Beller Ramos

IX - Conselho Municipal de Educação Titular: Ana Lucia Zambão Gutier Suplente: Fátima Aparecida da Silva Pereira

Art. 2º - Fica Nomeada como presidente do CACS FUNDEB a Senhora Talisiê Borges da Silva Jagher e como vice-presidente a Senhora Marta Konhisk Silveira.

Art. 3º - O mandato encerra-se em outubro de 2019.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os decretos nº 4680/2015, 5826/2017 e 6250/2017. Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de junho de 2018. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal