Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB - Gestão/2015/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal 1023, de 13 de setembro de 2009, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB - Gestão 2015/2017, os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes:
I - Poder Executivo Municipal: Titular: Denilson de Mattos. Suplente: Emilio José Lapchenski.
I - Poder Executivo Municipal: Titular: Bruna Emanuelly Cardoso de Witte. Suplente: Mayara Elvira Marques Massanti. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5826/2017)
II - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva. Suplente: Jimmy Schlettz Fernandes.
III - Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Lidia Vasti de Oliveira (Presidente). Suplente: Franciane Mable Silva de Lima.
III - Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Lidia Vasti de Oliveira. Suplente: Franciane Mable Silva de Lima. (Presidente) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5826/2017)
IV - Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Sirley de Souza Santos de Moraes. Suplente: Marta Konhisk Silveira.
V - Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Municipais: Titular: Marivane de Campos Veiga. Suplente: Talisiê Borges da Silva Jagher.
VI - Estudantes da Educação Básica: Titular: Vitor Ribeiro dos Anjos. Titular: Jacira Nogueira Batista. Suplente: Alex Gonçalves Vidal. Suplente: Iracema Soares.
VII - Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Juarez Francisco Prestes de Camargo (Vice-presidente). Titular: Isabel Carlessi de Oliveira. Suplente: Geraldo Filus. Suplente:Suzimeri Popovicz de Souza.
VIII - Conselho Tutelar: Titular: Veraci Aparecida Ribeiro dos Santos. Suplente: Luciane Pereira Faria de Souza.
IX - Conselho Municipal de Educação: Titular: Ana Lucia Zambão Gutier. Suplente: Gracielle Camila Vargas Bispo.
Art. 2º - Fica nomeada como Presidente do CACS-FUNDEB a senhora Lidia Vasti de Oliveira.
Art. 2º Fica nomeada como Presidente do CACS/FUNDEB a senhora Franciane Mable Silva de Lima. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5826/2017)
Art. 3º - O término do mandato será em Setembro de 2017.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 4680/2015. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de maio de 2016. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
