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DECRETO Nº 5096/2016

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB - Gestão/2015/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal 1023, de 13 de setembro de 2009, DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB - Gestão 2015/2017, os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes:

I - Poder Executivo Municipal: Titular: Denilson de Mattos. Suplente: Emilio José Lapchenski.

I - Poder Executivo Municipal: Titular: Bruna Emanuelly Cardoso de Witte. Suplente: Mayara Elvira Marques Massanti. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5826/2017)

II - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva. Suplente: Jimmy Schlettz Fernandes.

III - Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Lidia Vasti de Oliveira (Presidente). Suplente: Franciane Mable Silva de Lima.

III - Professores de Educação Básica Pública das Escolas Municipais: Titular: Lidia Vasti de Oliveira. Suplente: Franciane Mable Silva de Lima. (Presidente) (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5826/2017)

IV - Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Sirley de Souza Santos de Moraes. Suplente: Marta Konhisk Silveira.

V - Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Municipais: Titular: Marivane de Campos Veiga. Suplente: Talisiê Borges da Silva Jagher.

VI - Estudantes da Educação Básica: Titular: Vitor Ribeiro dos Anjos. Titular: Jacira Nogueira Batista. Suplente: Alex Gonçalves Vidal. Suplente: Iracema Soares.

VII - Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Juarez Francisco Prestes de Camargo (Vice-presidente). Titular: Isabel Carlessi de Oliveira. Suplente: Geraldo Filus. Suplente:Suzimeri Popovicz de Souza.

VIII - Conselho Tutelar: Titular: Veraci Aparecida Ribeiro dos Santos. Suplente: Luciane Pereira Faria de Souza.

IX - Conselho Municipal de Educação: Titular: Ana Lucia Zambão Gutier. Suplente: Gracielle Camila Vargas Bispo.

Art. 2º - Fica nomeada como Presidente do CACS-FUNDEB a senhora Lidia Vasti de Oliveira.

Art. 2º Fica nomeada como Presidente do CACS/FUNDEB a senhora Franciane Mable Silva de Lima. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 5826/2017)

Art. 3º - O término do mandato será em Setembro de 2017.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 4680/2015. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de maio de 2016. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal