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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
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07/10/2025
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DECRETO Nº 9923/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TURMA ELEITORAL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E REVOGA O DECRETO Nº 7 874/2019
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11/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2087/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11/09/2020
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DECRETO Nº 8520/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19
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13/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1556/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127/2011, CONFORME ESPECIFICA.
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13/01/2016
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DECRETO Nº 4409/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TURMA ELEITORAL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ.
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01/01/2014
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.
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20/07/2026
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DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.
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17/07/2026
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DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 14.869/2026.
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17/07/2026
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PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA N° 11.726/2026.
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16/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2591/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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DECRETO Nº 9918/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9918/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9917/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9917/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9916/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9916/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9915/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9915/2022
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10/02/2022
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