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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências.
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26/11/2025
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PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
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07/10/2025
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DECRETO Nº 9923/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TURMA ELEITORAL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E REVOGA O DECRETO Nº 7 874/2019
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11/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2087/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11/09/2020
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DECRETO Nº 8520/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19
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13/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1556/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127/2011, CONFORME ESPECIFICA.
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13/01/2016
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DECRETO Nº 5436/2016, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara - Paraná.
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07/11/2015
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DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais.
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14/09/2026
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PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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10/09/2026
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PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023.
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10/09/2026
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DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI
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04/09/2026
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DECRETO Nº 14994/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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03/09/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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