|
LEI ORDINÁRIA Nº 2087/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020
|
ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
11/09/2020
|
|
DECRETO Nº 8520/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19
|
13/08/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1556/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127/2011, CONFORME ESPECIFICA.
|
13/01/2016
|
|
DECRETO Nº 5436/2016, 07 DE NOVEMBRO DE 2015
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara - Paraná.
|
07/11/2015
|
|
DECRETO Nº 4409/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TURMA ELEITORAL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PARANÁ.
|
01/01/2014
|
|
LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências.
|
28/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
|
15/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
|
13/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11752/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
|
Revoga a Portaria nº 11.715/2026, referente à nomeação de Thais Jenifer Borges Pimentel para atuação como Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Rural Rudi Heinrichs.
|
21/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 11750/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.617/2026 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
14/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 11744/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.342/2025, que nomeou a professora Liciana Marta Miotto, matrículas 762791 e 992388, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antônio Scarante.
|
05/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
|
Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
|
18/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 11741/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
|
REVOGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE.
|
18/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
04/11/2026
|
|
PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
|
29/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
|
Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
|
28/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
|
Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
|
21/10/2026
|
