DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TURMA ELEITORAL DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO...

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Atualizado em: 20/04/2026 às 14h11

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DECRETO Nº 9923/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Eleições, Estrutura Administrativa, Revogação de Atos Administrativos, Servidores Municipais

Revogada Totalmente

(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 11911/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2087/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020	ACRESCENTA O § 2º AO ART 27 DA LEI Nº 1 771, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	11/09/2020
DECRETO Nº 8520/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19	13/08/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1771/2017, 06 DE OUTUBRO DE 2017	INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/10/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1556/2016, 13 DE JANEIRO DE 2016	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127/2011, CONFORME ESPECIFICA	13/01/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1030/2009, 24 DE SETEMBRO DE 2009	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/09/2009
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14344/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14341/2026	07/01/2026
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14339/2026	06/01/2026
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14335/2026	06/01/2026
DECRETO Nº 14281/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14281/2025	05/12/2025
DECRETO Nº 14233/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14233/2025	14/11/2025
DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 14154/2025	14/10/2025
DECRETO Nº 13991/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025	DECRETO N° 13991/2025	28/08/2025
DECRETO Nº 13882/2025, 24 DE JULHO DE 2025	DECRETO N° 13882/2025	24/07/2025
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DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14354/2026	09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14351/2026	08/01/2026

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