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PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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23/10/2025
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PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
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24/06/2025
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PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
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01/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2591/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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DECRETO Nº 9917/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9917/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9916/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9916/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9915/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9915/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9284/2021, 04 DE MAIO DE 2021
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DECRETO N° 9284/2021
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04/05/2021
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