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PORTARIA Nº 11498/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 01/01/2026 á 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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23/10/2025
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PORTARIA Nº 11495/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Daniella Severgnini Silva, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 783011, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11494/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, da servidora Priscila Cristina Lucio Mayer, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 992822, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 11437/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, do servidor Renato Cardoso dos Santos, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 209151, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026.
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24/06/2025
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DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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06/07/2026
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DECRETO Nº 14790/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 7.830/2019, e dá outras providências.
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22/06/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências.
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026
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"Republicado por incorreção"
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09/07/2026
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DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2591/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/08/2025
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DECRETO Nº 9918/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9918/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9917/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9917/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9916/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9916/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9915/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9915/2022
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10/02/2022
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