O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal n.º 864/2006 de 21/12/2006:
DECRETA
Art. 1º Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º. § 1º. da Lei n.º. 864/2006, a partir de AGOSTO de 2026:
| CARREIRA – NÍVEL ELEMENTAR | ||||
|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL |
| 992103 | MURILO DE JESUS CARDOSO BELARMINO | Assistente Operacional | 01 | 06 |
| 992160 | OSMAR JOSE ALVES DE ABREU | Assistente Operacional | 01 | 08 |
| 843601 | REGIANE DA SILVA RIBEIRO | Agente Administrativo | 01 | 08 |
| 992107 | THIAGO CARVALHO | Assistente Operacional | 01 | 09 |
| CARREIRA – NÍVEL MÉDIO | ||||
|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL |
| 992113 | ANDREA DE PAULA | Auxiliar De Enfermagem | 01 | 09 |
| 992164 | EDINEIDE TORRES DOS SANTOS | Auxiliar De Enfermagem | 01 | 08 |
| 498591 | MARCIA EVELISE TEIXEIRA DE ARAUJO LIMA | Auxiliar De Odontologia | 03 | 22 |
| 992120 | NORBERTO NEVES JUNIOR | Educador Social | 01 | 09 |
| 992140 | ROSELI ELIZA DA SILVA | Auxiliar De Enfermagem | 01 | 09 |
| 694181 | VERONICE MARTINS VERLIDO BARBOZA | Auxiliar De Enfermagem | 02 | 14 |
| CARREIRA – PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR | ||||
|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL |
| 992076 | DANIELA APARECIDA OSCAR SORGON | Enfermeiro | 01 | 08 |
| 694421 | MARCIA MARIA FEYH | Assistente Social | 02 | 12 |
| 572151 | MONICA MARIA MEDEIROS | Procurador Municipal (20 Horas) | 02 | 17 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de AGOSTO de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14790/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 7.830/2019, e dá outras providências. | 22/06/2026 |