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Atualizado em: 06/07/2026 às 11h29
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DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Educação, Estatuto dos Servidores Públicos
Em vigor

 

DECRETO Nº 14.441/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

Art. 1º

MATRÍCULA NOME NÍVEL DATA DO
PROTOCOLO
997323 ADRIANA LOURENÇO BELÃO PC-03 09/02/2026
997552 JOHNSON ORACZ ESP-
03
06/02/2026
997564 JULIA PINTO KULEVICZ ESP-
03
06/02/2026
997567 KARINE MAGALI BRUM ESP-
03
06/02/2026
997559 LUANA FONTES RAMOS ESP-
03
06/02/2026
997566 MARLENE APARECIDA VIEIRA DA
SILVA
ESP-
03
06/02/2026
997557 NATALIA PRISCO DIAS ESP-
03
06/02/2026
997565 VALERIA CLAUDINO DE MORAES ESP-
03
06/02/2026

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.

Art. 2º

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. 24/06/2026
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. 01/06/2026
DECRETO Nº 14728/2026, 27 DE MAIO DE 2026 DECRETO N° 14.728/2026 27/05/2026
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. 06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. 06/07/2026
DECRETO Nº 14790/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 7.830/2019, e dá outras providências. 22/06/2026
DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. 25/05/2026
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