DECRETO Nº 14.441/2026
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.
Art. 1º
| MATRÍCULA | NOME | NÍVEL | DATA DO PROTOCOLO |
| 997323 | ADRIANA LOURENÇO BELÃO | PC-03 | 09/02/2026 |
| 997552 | JOHNSON ORACZ | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997564 | JULIA PINTO KULEVICZ | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997567 | KARINE MAGALI BRUM | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997559 | LUANA FONTES RAMOS | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997566 | MARLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA |
ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997557 | NATALIA PRISCO DIAS | ESP- 03 |
06/02/2026 |
| 997565 | VALERIA CLAUDINO DE MORAES | ESP- 03 |
06/02/2026 |
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.
Art. 2º
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14798/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piraquara referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 14728/2026, 27 DE MAIO DE 2026 | DECRETO N° 14.728/2026 | 27/05/2026 |
| DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 06/07/2026 |
| DECRETO Nº 14790/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 7.830/2019, e dá outras providências. | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal. | 25/05/2026 |