Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação...

Legislação

Atualizado em: 06/07/2026 às 11h29

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Educação, Estatuto dos Servidores Públicos

Em vigor

DECRETO Nº 14.441/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

Art. 1º

MATRÍCULA	NOME	NÍVEL	DATA DO PROTOCOLO
997323	ADRIANA LOURENÇO BELÃO	PC-03	09/02/2026
997552	JOHNSON ORACZ	ESP- 03	06/02/2026
997564	JULIA PINTO KULEVICZ	ESP- 03	06/02/2026
997567	KARINE MAGALI BRUM	ESP- 03	06/02/2026
997559	LUANA FONTES RAMOS	ESP- 03	06/02/2026
997566	MARLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA	ESP- 03	06/02/2026
997557	NATALIA PRISCO DIAS	ESP- 03	06/02/2026
997565	VALERIA CLAUDINO DE MORAES	ESP- 03	06/02/2026

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.

Art. 2º

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Flávia Regina de Abreu

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 2699/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Piraquara, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Proposta Curricular Municipal de Piraquara, e dá outras providências.	19/08/2026
DECRETO Nº 14957/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Parcial para Estudo à servidora Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 618911 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 564561, no período compreendido entre 13/08/2026 a 31/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	13/08/2026
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14925/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo de Professor III Especialização, para liberação de 8 (quatro) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.	07/08/2026
DECRETO Nº 14924/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 10/08/2026 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora IV Mestrado Doutorado, matricula funcional nº 619131, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14930/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º. § 1º. da Lei n.º. 864/2006, a partir de AGOSTO de 2026	11/08/2026
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.	06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14790/2026, 22 DE JUNHO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Decreto Municipal nº 7.830/2019, e dá outras providências.	22/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume