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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 07/08/2026
Assunto(s): Educação, Licença Maternidade
Em vigor

DECRETO Nº 14.926/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 30/07/2026 a 25/01/2027 à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 30 de julho de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de agosto de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 10/08/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. 17/11/2026
PORTARIA Nº 11759/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante. 10/11/2026
LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. 20/10/2026
LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. 20/10/2026
DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 19/10/2026
DECRETO Nº 15064/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 24/09/2026 a 22/03/2027 à servidora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo de Professor III Especialização. 06/10/2026
DECRETO Nº 15029/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 A concessão de Licença Maternidade. 18/09/2026
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 25/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 07/08/2026
DECRETO Nº 14901/2026, 28 DE JULHO DE 2026 concessão de licença maternidade 28/07/2026
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