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Atualizado em: 13/08/2026 às 09h50

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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 07/08/2026

Assunto(s): Educação, Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO Nº 14.926/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 30/07/2026 a 25/01/2027 à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 30 de julho de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 07 de agosto de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rubian Mara de Paula

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c
Ato	Ementa	Data
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