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Atualizado em: 30/07/2026 às 08h50

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DECRETO Nº 14901/2026, 28 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 28/07/2026

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO Nº 14.901/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° A concessão de licença maternidade no período compreendido entre 22/07/2026 a 17/01/2027 à servidora Angela Caroline Kreling, ocupante do cargo de Técnico Administrativo Escolar, matrícula funcional nº 992364, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 22 de julho de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 28 de julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14889/2026, 22 DE JULHO DE 2026	A concessão de licença maternidade	22/07/2026
DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	02/07/2026
DECRETO Nº 14759/2026, 09 DE JUNHO DE 2026	DECRETO N° 14.759/2026.	09/06/2026

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