A concessão de Licença Maternidade.

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Atualizado em: 21/09/2026 às 10h20

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DECRETO Nº 15029/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 09/09/2026

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO Nº 15.029/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 09/09/2026 a 07/03/2027 à servidora Daiara Cristina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrículas funcionais nº 675711 e 788751, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 09 de setembro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.	25/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14901/2026, 28 DE JULHO DE 2026	concessão de licença maternidade	28/07/2026
DECRETO Nº 14889/2026, 22 DE JULHO DE 2026	A concessão de licença maternidade	22/07/2026

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