DECRETO Nº 14.620/2026

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Atualizado em: 13/05/2026 às 09h05

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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 15/04/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 14.620/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2559/2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a servidora Luciane da Silva do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Trabalho – CC4, da Secretaria Municipal Assistência Social.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 15/04/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 15 de abril de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026	NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.	07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026	Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas.	24/04/2026
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.619/2026	14/04/2026

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