|
LEI ORDINÁRIA Nº 1184/2012, 06 DE MARÇO DE 2012
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 801/2005, 23 DE DEZEMBRO DE 2005
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DE TELEFONIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL).
|
23/12/2005
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 127/1992, 16 DE JUNHO DE 1992
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/06/1992
|
|
DECRETO Nº 904/1991, 01 DE JANEIRO DE 1991
|
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/1991
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 97/1988, 08 DE MARÇO DE 1988
|
RETIRA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO, AS ÁREAS DE RUA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO À CONSTRUTORA MARNA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/03/1988
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1510/2015, 24 DE SETEMBRO DE 2015
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, ÁREA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/09/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1031/2009, 13 DE OUTUBRO DE 2009
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DOMINIAL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/10/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 985/2008, 25 DE NOVEMBRO DE 2008
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, ÁREA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/11/2008
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 984/2008, 25 DE NOVEMBRO DE 2008
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, ÁREA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/11/2008
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 721/2004, 22 DE ABRIL DE 2004
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COHAPAR, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/04/2004
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2577/2025, 26 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/05/2025
|
|
DECRETO Nº 10561/2022, 26 DE OUTUBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL COM 147 UNIDADES
|
26/10/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2307/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1974/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019
|
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1 053, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, E Nº 1576, DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
|
01/01/2019
|
|
DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
11/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14067/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
16/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2400/2023, 31 DE JULHO DE 2023
|
MUNICIPAL E CERCANIAS
|
31/07/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2329/2022, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
|
DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR
|
07/12/2022
|
|
DECRETO Nº 9698/2021, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
|
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO, DISPONDO SOBRE O USO DAS IMAGENS E SONS CAPTURADOS PELAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
05/11/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2216/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
|
ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1 092/2010, Nº 1 345/2014, Nº 1 557/2016 E Nº 1 881/2018, CRIA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/11/2021
|
|
DECRETO Nº 7618/2019, 07 DE JUNHO DE 2019
|
SERVIDORES QUE O INTEGRAM
|
07/06/2019
|
