O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° A concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 27 de abril de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 30 de abril de 2026.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14555/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14554/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.515/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 28/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11544/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.023/2023 que nomeou a professora Isis Satiro dos Santos, matrícula 750191, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11536/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.359/2025 que nomeou o professor Eliezer Antonio Strack, matrícula 992588, para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Marlene do Rocio Licheski dos Santos. | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14722/2026, 01 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal. | 01/05/2026 |
| DECRETO Nº 14414/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de FEVEREIRO de 2026 | 05/02/2026 |
| PORTARIA Nº 11426/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como membros da Comissão de Análise das amostras dos Uniformes para os servidores do Departamento de Segurança Pública Patrimonial. | 02/06/2025 |
| PORTARIA Nº 11425/2025, 30 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 30/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2400/2023, 31 DE JULHO DE 2023 | MUNICIPAL E CERCANIAS | 31/07/2023 |