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Atualizado em: 06/07/2026 às 11h42

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DECRETO Nº 14414/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 01/02/2026

Assunto(s): Estatuto dos Servidores Públicos, Segurança Pública Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 14.414/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal n.º 864/2006 de 21/12/2006:

DECRETA:

Art. 1º Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de FEVEREIRO de 2026:

CARREIRA – NÍVEL MÉDIO
MATRÍCULA	NOME	FUNÇÃO	CLASSE	NÍVEL
661681	WILLIAN BEETZ BECH	Técnico Administrativo	2	11

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 05 de fevereiro de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14930/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º. § 1º. da Lei n.º. 864/2006, a partir de AGOSTO de 2026	11/08/2026
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.	06/07/2026
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14441/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14925/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	A concessão de Licença Parcial para Estudo ao servidor MARLON BOGANIKA, ocupante do cargo de cargo Professor III Especialização, para liberação de 8 (oito) horas semanais na matrícula nº 992906, no período compreendido entre 07/08/2026 a 31/03/2027, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.	13/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14722/2026, 01 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.	01/05/2026
DECRETO Nº 14661/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	30/04/2026
PORTARIA Nº 11426/2025, 02 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como membros da Comissão de Análise das amostras dos Uniformes para os servidores do Departamento de Segurança Pública Patrimonial.	02/06/2025

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