O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 20/08/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 19 de Agosto de 2026.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido. | 19/08/2026 |
| DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF. | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar. | 30/04/2026 |