Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de...

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Atualizado em: 06/07/2026 às 09h41

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DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 26/04/2026

Assunto(s): Licença Maternidade, Recursos Humanos

Em vigor

DECRETO Nº 14.663/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de licença maternidade no período compreendido entre 26/04/2026 a 22/10/2026 à servidora PABIA OSTROSKI DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 821711, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 26 de abril de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 30 de abril de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Flávia Regina de Abreu

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14901/2026, 28 DE JULHO DE 2026	concessão de licença maternidade	28/07/2026
DECRETO Nº 14889/2026, 22 DE JULHO DE 2026	A concessão de licença maternidade	22/07/2026
DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	02/07/2026
DECRETO Nº 14968/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026	Fica exonerado, a pedido, o servidor Ericson Francisco de Paula do cargo de Superintendente de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento.	19/08/2026
DECRETO Nº 14967/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026	A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Ericson Francisco de Paula, Matrícula 733931, Cargo Técnico Administrativo Escolar, a pedido.	19/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026	Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF.	04/08/2026
DECRETO Nº 14661/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	30/04/2026

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