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DECRETO Nº 8177/2020, 17 DE MARÇO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal, Conselhos Municipais , Decretos, Educação, Fundo de Manutenção da Rede Municipal de Ensino
DECRETO Nº 8 177/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB - gestão 2019/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal nº 1408 de 2014, DECRETA:

Art 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - Gestão 2019/2021, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
I - Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Eduardo Batista Vital, matrícula sob nº 777711, CPF nº 062 596 029-79;
b) Suplente: José Francisco Petruy Biss, matrícula sob nº 993112, CPF nº 185 480 599-15;
c) Titular: Éricson Francisco de Paula, matrícula sob nº 733931, CPF nº 066 844 079-10;
d) Suplente: Amanda Budniak Dias, matrícula sob nº 992362, CPF nº 084 223 499-30
II - Professores da Educação Básica Pública das Escolas Municipais:
a) Titular: Jociane Biscotto Darif, matrícula sob nº 403551, CPF nº 536 396 939-49;
b) Suplente: Ângela Maria Lourenço Meira Rosa, matrícula sob nº 46132, CPF nº 754 663 929-87
III -
Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Elisangela Lopes da Rosa Pereira, matrícula sob nº 637381, CPF nº 076 243 749-94;
b) Suplente: Aurora Ribeiro da Silva, matrícula sob nº 417851, CPF nº 540 735 889-15
IV - Servidores Técnico Administrativos das Escolas Municipais:
a) Titular: Diogo Felipe Lourenço Amaral (
Presidente), matrícula sob nº 824651, CPF nº 106 607 769-01;
b) Suplente: Daysilene de Lima Burda, matrícula sob nº 813531, CPF nº 031 043 749-02
V - Estudantes da Educação Básica:
a) Titular: Claudemar Gomes de Carvalho, CPF sob nº 044 719 789-42;
b) Suplente: Terezinha de Lourdes Vieira Correa Valente, CPF sob nº 678 325 639-15;
c) Titular: Albertina Camillo, CPF sob nº 024 533 409-21;
d) Suplente: Antonio Carlos dos Santos Menezes, CPF sob nº 947 747 908-00
VI - Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular: Fernanda Karin da Cruz, CPF sob nº 104 456 319-29;
b) Suplente: Ademir Antonio dos Santos Neves, CPF sob nº 363 453 500-87;
c) Titular: Tatiane Suziele de Freitas, CPF sob nº 023 666 260-02;
d) Suplente: Larissa Carla Costa, CPF sob nº 037 176 619-22
VII - Conselho Tutelar
a) Titular: Cristiane Hass de Toledo, matrícula sob nº 9902212, CPF nº 313 133 418-5;
b) Suplente: William Winter Cristofoli, matrícula sob nº 9902606, CPF nº 057 332 469-79
VIII - Conselho Municipal de Educação
a) Titular: Anderson de Roma Porteiro Dias (Vice-presidente), matrícula sob nº 992363, CPF nº 218 515 408-73;
b) Suplente: Élio da Silva, CPF sob nº 045 088 939-45

Art 2º Fica nomeado como presidente do CACS FUNDEB - Diogo Felipe Lourenço Amaral; e como vice-presidente - Anderson de Roma Porteiro Dias

Art 3º O término do mandato será em 31 de outubro de 2021

Art 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto nº 7 915/2019

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 17 de março de 2020 Marcus
Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias. 20/03/2026
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