PORTARIA Nº 10.641/2021
Designa membros para integrar a Comissão de Licitação no Âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Piraquara, para compras e serviços.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, com fulcro no artigo 51 da lei federal n.º 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar membros para compor a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Piraquara.
§ 1º Ficam designados os seguintes membros, sob a presidência do Primeiro, para compras e serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral do Município com mandato até 14/02/2022, nos termos do artigo 51, da Lei Federal n. 8.666/1993:
I - Emerson Antonio Zapchau, CPF: 015.711.519-40;
II - Eduardo Dias de Lima, CPF: 028.806.159-41;
III - Willian Beetz Bech, CPF: 087.629.899-44.
§ 2º Para compor a Comissão Permanente de Licitações, fica designado o senhor Douglas Toledo Ribeiro, CPF: 047.110.649-66, como membro suplente.
§ 3º Ficam designados os seguintes membros, sob a presidência do Primeiro, para compras e serviços da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde com mandato até 14/02/2022, nos termos do artigo 51, da Lei Federal n. 8.666/1993:
I - Sheila Guimarães Veloso, CPF: 021.011.939-06;
II - Eduardo Dias de Lima, CPF: 028.806.159-41;
III - Willian Beetz Bech, CPF: 087.629.899-44.
§ 4º Para compor a Comissão Permanente de Licitações, fica designado o senhor Éricson Francisco de Paula, CPF: 066.844.079-10, como membro suplente.
Art. 2º A substituição de qualquer membro descrito nos incisos II e III, do § 1º ou nos incisos II e III, do § 3º, do artigo 1º, deverá constar na ata de deliberação da Comissão, explicitando os motivos pelo qual o membro foi substituído.
Art. 3º Nos impedimentos ou férias do Presidente Emerson Antonio Zapchau, este será substituído pela Presidente Sheila Guimarães Veloso, assim como nos impedimentos ou férias da Presidente Sheila Guimarães Veloso, esta será substituída pelo Presidente Emerson Antonio Zapchau.
Art. 4º A observância dos termos desta Portaria é responsabilidade de quem exerce a presidência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 10.500/2020.
Palácio 29 de Janeiro, Edifício Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2021.
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
