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PORTARIA Nº 11236/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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Designa membros para compor a Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
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15/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
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"IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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28/06/2024
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PORTARIA Nº 10641/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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Designa membros para integrar a Comissão de Licitação no Âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Piraquara, para compras e serviços.
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12/02/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1738/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1252/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1651/2016 E PELA LEI Nº 1735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2017
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DECRETO Nº 5624/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, CONTROLE E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 14929/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
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A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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14/08/2026
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DECRETO Nº 14929/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
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A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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10/08/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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PORTARIA Nº 11515/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, Elarice Taciane Hipólito e Lenise Cristina de Oliveira Lapchenski para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora P.F.R.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 11499/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia corregedores adjuntos e dá outras providências.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11234/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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Concede aumento de carga horária para o servidor que especifica.
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12/09/2024
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PORTARIA Nº 11173/2024, 18 DE MARÇO DE 2024
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto nº 10.510/2022, a partir de 01/03/2024, para o servidor EVANDRO JOECI BORGES, matrícula nº 785221, cargo de PROCURADOR MUNICIPAL (20 HORAS), lotado na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais.
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18/03/2024
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PORTARIA Nº 11157/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto Nº 10.510/2022, para a servidora TATIANA MOSER, matrícula nº 85006-1, cargo de Procurador Municipal (20 HORAS), lotada na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais.
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21/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2461/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2404/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA
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16/08/2023
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DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/11/2025
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DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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11/11/2025
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DECRETO Nº 13873/2025, 24 DE JULHO DE 2025
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13 460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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24/07/2025
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DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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