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DECRETO Nº 14929/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
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A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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10/08/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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PORTARIA Nº 11515/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, Elarice Taciane Hipólito e Lenise Cristina de Oliveira Lapchenski para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora P.F.R.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 11499/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia corregedores adjuntos e dá outras providências.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11453/2025, 24 DE JULHO DE 2025
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Fábio Consoli, Educador Social, Matrícula n° 819731 e Luzia Gonçalves Dos Santos, Agente Operacional, Matrícula n° 765201, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, previsto no art. 153, da Lei Municipal n° 863/2006, atribuído à servidora J.M.D., Professor – Magistério, Matrícula nº 9582530151, que não retornou ao trabalho no ano de 2025, retorno esse previsto aos professores em 03/02/2025, totalizando 148 faltas, consecutivas, no período de FEVEREIRO a JUNHO de 2025 sem qualquer justificativa que autorizasse tal conduta, conforme consta no Memorando 1Doc nº 9.048/2025.
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24/07/2025
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DECRETO Nº 14929/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026
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A demissão da servidora efetiva Jessyka Monike dos Santos Chaves, matrícula 992714, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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10/08/2026
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PORTARIA Nº 8974/2016, 08 DE JULHO DE 2016
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Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor M.I., matrícula nº 5201-91, no cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o contido no Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário n. 001/2016, com fundamento nas razões apresentas no Relatório Final do referido processo, pela prática da infração disciplinar capitulada no artigo 153 c/c artigo 148, II, ambos da Lei Municipal nº 863/2006.
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08/07/2016
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PORTARIA Nº 8915/2016, 02 DE JUNHO DE 2016
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Designa servidores para compor a comissão da UGT – Unidade Gestora de Transferências do Município de Piraquara.
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02/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 733/2004, 28 DE JULHO DE 2004
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 463/2000, 29 DE MARÇO DE 2000
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CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/03/2000
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