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PORTARIA Nº 11234/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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Concede aumento de carga horária para o servidor que especifica.
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12/09/2024
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PORTARIA Nº 11157/2024, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto Nº 10.510/2022, para a servidora TATIANA MOSER, matrícula nº 85006-1, cargo de Procurador Municipal (20 HORAS), lotada na Procuradoria Geral do Município, devendo cumprir 40 horas semanais.
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21/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2461/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2404/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECIFICA
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16/08/2023
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PORTARIA Nº 10932/2022, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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CONCEDER em caráter transitório e excepcional, aumento de carga horária, conforme regulamentação dada pelo Decreto Nº 10.510/2022, a partir de 01/09/2022, para a servidora LUCIMARA ALZIRA DA SILVA, matrícula nº 729231, cargo de Procurador Municipal (20 HORAS), lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo cumprir 40 horas semanais.
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30/11/2022
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 11544/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.023/2023 que nomeou a professora Isis Satiro dos Santos, matrícula 750191, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11536/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.359/2025 que nomeou o professor Eliezer Antonio Strack, matrícula 992588, para atuar como Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Marlene do Rocio Licheski dos Santos.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11530/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.004/2023 que nomeou a professora Carin Cristiane Batista dos Santos, matrículas 467011 e 576061, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Guilherme Ribeiro.
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05/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
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20/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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