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PORTARIA N.º 11.236/2024

Designa membros para integrar a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, com fulcro nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar membros para compor, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Piraquara, a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar.

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, sob a presidência do Primeiro:

I- Patrícia Arantes da Luz Castilhos - matricula nº 479531

II- Ericson Francisco de Paula - matricula nº 733931

III- Anna Maria de Camargo Linhares - matricula nº 992406

IV- Janaina Pontes - matricula nº 997588

V- Brenda Cristina de Oliveira - matricula nº 992584

VI- Cirlei Aparecida Ribeiro de Freitas - matricula nº 547471

Art. 2º Nos impedimentos do Presidente, o mesmo nomeará substituto dentre os membros, com explícito registro do motivo na Ata de deliberação da Comissão.

Art. 3º A observância dos termos desta Portaria é de responsabilidade de quem exerce a presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficando revogada a Portaria nº 9756/2017.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 15 de agosto de 2024.

JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal