Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 11.468/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 3º, §1º e art. 10, I, do Decreto Municipal nº 11.001, de 22 de março de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o Processo nº 30.559/2024 referente à dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais conforme §1º do art. 14 da lei 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020.

I – Patrícia Arantes da Luz Castilhos, Nutricionista, matricula 479531 - Presidente;

II – Sheila Guimarães Veloso, Técnico Administrativo, matricula 578781 - Membro;

III – Emilio Jose Lapchensk, Técnico Administrativo, matricula 652341 - Membro;

IV - Ericson Francisco de Paula, Técnico Administrativo Escolar, matricula 733931 – Membro.

Art. 2º Designar, em caráter de substituição, os seguintes servidores para atuarem na Comissão Especial de Contratação, nos casos de ausência ou impedimento dos membros titulares indicados no art. 1º:

I – Diogo Felipe Lourenço Amaral, Técnico Administrativo Escolar, Matrícula 824651 – Substituto do Presidente;

II - Brenda Cristina De Oliveira, Agente Educacional II - Secretaria Escolar, matricula 992584 – Substituto do Membro Sheila Guimarães Veloso;

III - Roseane Aline Biss, Técnico Administrativo Escolar, Matrícula 668851 – Substituto do Membro Emilio Jose Lapchensk e Ericson Francisco de Paula.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de agosto de 2025.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal