Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Agricultura e Turismo - COATUR biênio 2025/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara, e considerando o disposto no art. 2º. da Lei Municipal nº 1.769/2017, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Agricultura e Turismo - COATUR biênio 2025/2026.
§ 1º - Representantes do Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Administração Pública Estadual:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Pedro Alcindo Zaro - CPF nº XXX.561.XXX-20 - Titular;
b) Bruno Cesar Kaefer Pereira - CPF nº XXX.119.XXX-38: - Suplente.
II - Representantes da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial:
a) Andrizy Schwartz Bento - CPF nº XXX.765.XXX-10 - Titular;
b) Bernadete Brand - CPF nº XXX.921.XXX-43 - Suplente.
III - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Caiê Pacheco Pauperio Moralles Allonso - CPF nº XXX.802.XXX-43 - Titular;
b) Rafael Senter de Arruda - CPF nº XXX.931.XXX-61 - Suplente.
IV - Representantes da Câmara Municipal de Piraquara:
a) Jonas Araujo Fautos - CPF nº XXX.985.XXX-56 - Titular;
b) Doralice Tavares - CPF nº XXX.270.XXX-53 - Suplente;
c) Sonia Aparecida Cestile Rossa - CPF nº XXX.461.XXX-87 - Titular;
d) Lairton Ferreira de Santana - CPF nº XXX.891.XXX-34 - Suplente.
V - Representantes da SANEPAR:
a) Walmir Silva dos Santos - CPF nº XXX.456.XXX-00 - Titular;
b) Thiago Fernando de Matos - CPF nº XXX.098.XXX-09 - Suplente.
VI - Representantes da IDR/PR:
a) Frederico de Cauduro - CPF nº XXX.362.XXX-79 - Titular;
b) Karla Regina Piekarski Zapella - CPF nº XXX.190.XXX-07 - Suplente.
§ 2º - Representantes de Organizações Não Governamentais:
I - Representantes COOPER Trentina:
a) Nicole Rabech Machado Kovalski - CPF nº XXX.864.XXX-88 - Titular;
b) Fausto Katsumi Takemura - CPF nº XXX.305.XXX-04 - Suplente.
II - Representantes Circolo Trentino Di Curitiba / Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Piraquara - ACIAP:
a) Luci Jacomel Kowalczuk - CPF nº XXX.728.XXX-78 - Titular;
b) Elizabeth Krutzsch Dias - CPF nº XXX.352.XXX-53 - Suplente.
III - Representantes Associação dos Produtores Agrícola Familiar:
a) Marcio Jess - CPF nº XXX.199.XXX-45 - Titular;
b) Cristiano Gaio Jess - nº XXX.448.XXX-31 - Suplente.
IV - Representantes Paróquia Senhor Bom Jesus dos Passos:
a) Adriano Jose Pires de Lima - CPF nº XXX.381.XXX-78 - Titular;
b) Haldhessir Jose da Silva - CPF nº XXX.080.XXX-15 - Suplente.
V - Representantes P.I.B. Primeira Igreja Batista:
a) Marlon Reguelin, CPF nº XXX.366.XXX-14 - Titular;
b) Erison de Jesus Santana, CPF nº XXX.772.XXX-67 - Suplente.
VI - Representantes Associação Trento Transforma:
a) Simone Brescansin Mattar - CPF nº XXX.177.XXX-00 - Titular;
b) Diogo Brescansin Mattar - CPF nº XXX.070.XXX-01 - Suplente.
VII - Representantes AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia / I.A.M. - Instituto Agroecologia em Movimento:
a) Luiz Carlos de Camargo Gonçalves - CPF nº XXX.272.XXX-59 - Titular;
b) Felipe Siedlecki - CPF nº XXX.018.XXX-18 - Suplente.
§ 3º - Representantes dos Empreendedores do Município:
I - Representantes Restaurante Cave Colinas de Pedra / Trilheiros do Paraná Ecoturismo e Viagens Ltda.:
a) Rafaelle de Oliveira Portugal - CPF nº XXX.699.XXX-02 - Titular;
b) Raquel Gonzatti - CPF nº XXX.953.XXX-31 - Suplente.
II - Representantes Agro Terra Nova:
a) Cassiano Ricardo Weinhardt Baptista - CPF nº XXX.873.XXX-68 - Titular;
b) Murilo Henrique Garcia - CPF nº XXX.597.XXX-10 - Suplente.
III - Representantes Tecnoplanta Ltda.:
a) Lucas Erhardt - CPF nº XXX.360.XXX-78 - Titular;
b) Marcio Antonio Erhardt - CPF nº XXX.326.XXX-04 - Suplente.
IV - Representantes Chácara F.A.C.A. / Café na Colônia:
a) Felipe Pohl de Souza - CPF nº XXX.586.XXX-87 - Titular;
b) Silvana Ogg Pinheiro - CPF nº XXX.032.XXX-04 - Suplente.
V - Representantes Comunidade Indígena Araça-í / Pesque Pague Boia Rasa:
a) Laercio da Silva, CPF nº XXX.510.XXX-39 - Titular;
b) Jonas Moreira, CPF nº XXX.080.XXX-86 - Suplente.
VI - Representantes Caminho das Aguas Ltda. / Sitio Cayuguava:
a) Leandro Chagas de Siqueira - CPF nº XXX.956.XXX-42 - Titular;
b) Catia Buture Sampaio - CPF nº XXX.767.XXX-31 - Suplente.
VII - Representantes Vó Naia Padaria / Morro do Canal:
a) Hevelin dos Santos Correa Klentfelt - CPF nº XXX.401.XXX-35 - Titular;
b) Osmair Pinto de Barros - CPF nº XXX.819.XXX-91 - Suplente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 19 de setembro de 2025. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11468/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o Processo nº 30.559/2024 referente à dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais conforme §1º do art. 14 da lei 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020. | 20/08/2025 |
| DECRETO Nº 13800/2025, 24 DE JUNHO DE 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 282 432,71 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) | 24/06/2025 |
| DECRETO Nº 13352/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR | 25/03/2025 |
| PORTARIA Nº 11236/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024 | Designa membros para compor a Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. | 15/08/2024 |
| DECRETO Nº 11691/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023 | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 5º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL 9685/2 021 | 29/09/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências. | 21/05/2026 |
| DECRETO Nº 14108/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14108/2025 | 30/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2601/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI A FESTA DO PINHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E SUA REALIZAÇÃO ANUAL NOS MESES DE JUNHO E OU JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências. | 01/08/2025 |
| DECRETO Nº 13352/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - COATUR | 25/03/2025 |