|
LEI ORDINÁRIA Nº 2398/2023, 10 DE JULHO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTE ADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS, TODAS DO QUADRO GERAL, E DE AGENTE EDUCACIONAL I - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTE EDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM O EDUCANDO; E DE AGENTE EDUCACIONAL I - TRANSPORTE DE ESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
|
10/07/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2304/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/09/2022
|
|
DECRETO Nº 9684/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
|
DECRETO N° 9684/2021
|
03/11/2021
|
|
DECRETO Nº 9634/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021
|
DECRETO N° 9634/2021
|
04/10/2021
|
|
DECRETO Nº 9590/2021, 16 DE SETEMBRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|
16/09/2021
|
|
DECRETO Nº 13995/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025
|
DECRETO N° 13995/2025
|
29/08/2025
|
|
DECRETO Nº 13903/2025, 31 DE JULHO DE 2025
|
DECRETO N° 13903/2025
|
31/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13585/2025, 23 DE ABRIL DE 2025
|
DECRETO N° 13585/2025
|
23/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/03/2025
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14490/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.490/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14435/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.435/2026
|
10/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14434/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.434/2026
|
10/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14432/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.432/2026
|
09/02/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.484/2026
|
03/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.374/2026
|
16/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
|
Decreto nº 14.360/2026
|
14/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
