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LEI ORDINÁRIA Nº 2086/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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DENOMINA DE "FARMÁCIA PRIMAVERA VALDIR DE CASTRO BENEVENUTO" O ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO FARMÁCIA PRIMAVERA
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11/09/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 21 DE MAIO DE 2018
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TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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21/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1311/2013, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2010, 24 DE MAIO DE 2010
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
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24/05/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 19/1979, 20 DE JULHO DE 1979
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ALTERA O § 2º, DO ART. 208 E ART. 210, DA LEI Nº 27/78, DE 27/12/1978 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA).
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20/07/1979
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DECRETO Nº 9508/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05/08/2021
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DECRETO Nº 9479/2021, 22 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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22/07/2021
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DECRETO Nº 9391/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO N° 9391/2021
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22/06/2021
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DECRETO Nº 9338/2021, 20 DE MAIO DE 2021
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DECRETO N° 9338/2021
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20/05/2021
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DECRETO Nº 9110/2021, 01 DE MARÇO DE 2021
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ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 108/2021
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01/03/2021
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DECRETO Nº 14525/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe acerca do horário de funcionamento dos equipamentos municipais sob a égide da Secretaria Municipal de Educação.
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18/03/2026
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DECRETO Nº 9744/2021, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO DE 2021, DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022
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23/11/2021
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DECRETO Nº 8748/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL E MEDIDAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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10/12/2020
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DECRETO Nº 8475/2020, 29 DE JULHO DE 2020
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19
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29/07/2020
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DECRETO Nº 8457/2020, 17 DE JULHO DE 2020
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DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19
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17/07/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
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21/05/2026
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025
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Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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29/07/2025
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PORTARIA Nº 11420/2025, 15 DE MAIO DE 2025
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Atualiza o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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15/05/2025
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PORTARIA Nº 11170/2024, 15 DE MARÇO DE 2024
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Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.
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15/03/2024
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PORTARIA Nº 11126/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.
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12/12/2023
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DECRETO Nº 8767/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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Define a relação municipal de medicamentos essenciais - Remume.
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22/12/2020
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