|
PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
|
Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
|
25/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
|
23/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
20/03/2026
|
|
LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
|
18/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14025/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2025
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 12783/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NA FEIRA DE NATAL - EXERCÍCIO DE 2024
|
01/01/2024
|
|
DECRETO Nº 12704/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2024
|
01/01/2024
|
|
DECRETO Nº 11833/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
|
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO A, BAIXO RISCO B E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13 874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
18/12/2023
|
|
DECRETO Nº 11166/2023, 08 DE MAIO DE 2023
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 966/2008, ACERCA DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS DE PIRAQUARA, QUE SE DESTINAM À VENDA EXCLUSIVA DAS MERCADORIAS QUE RELACIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/05/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2086/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020
|
DENOMINA DE "FARMÁCIA PRIMAVERA VALDIR DE CASTRO BENEVENUTO" O ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO FARMÁCIA PRIMAVERA
|
11/09/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1835/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018
|
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
01/01/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1069/2010, 24 DE MAIO DE 2010
|
PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
24/05/2010
|
|
DECRETO Nº 14525/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe acerca do horário de funcionamento dos equipamentos municipais sob a égide da Secretaria Municipal de Educação.
|
18/03/2026
|
|
DECRETO Nº 9744/2021, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
|
ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO DE 2021, DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022
|
23/11/2021
|
|
DECRETO Nº 8748/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
|
ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL E MEDIDAS ESPECÍFICAS DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
10/12/2020
|
|
DECRETO Nº 8475/2020, 29 DE JULHO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19
|
29/07/2020
|
|
DECRETO Nº 8457/2020, 17 DE JULHO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19
|
17/07/2020
|
|
DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14322/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14258/2025
|
27/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14084/2025
|
22/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13958/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025
|
REGULAMENTA OS RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/08/2025
|
