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DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 18/09/2026
Assunto(s): Saúde , Servidores Municipais
Em vigor
DECRETO 15.028/2026

Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais nº 1.004/2009 e nº 1.299/2013;

CONSIDERANDO o Decreto nº 14.875/2026 e 15.013/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP para a Gestão 2026-2029;

CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações pontuais na composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do segmento representativo dos USUÁRIOS, especificamente quanto à representação da HESED – Transformando Vidas, passando a constar:

Titular: Rucela Addy Guevara Ibara;
 Suplente: Vitória França da Silva.

Art. 2º Fica alterada a representação do segmento GESTÃO, exclusivamente quanto à suplência, passando a constar:

Titular: Sacha Testoni Lange;
 Suplente: Patrícia dos Santos Oliveira.

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 15.013/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de setembro de 2026.
 
Marcus Mauricio De Souza Tesserolli
 Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. 20/10/2026
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